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Cidadania portuguesa demora? Entenda a proposta de mudança de 5 para 10 anos
- Dra Nina Dourado
- 13 de abr. de 2025
- 3 min de leitura
Atualizado: 6 de nov. de 2025
Você sabia que o tempo necessário para pedir cidadania portuguesa pode dobrar em breve?
Hoje, a Lei da Nacionalidade prevê que a cidadania portuguesa demora 5 anos de residência legal para ser solicitada. Mas já circula no governo uma proposta para aumentar esse tempo para cidadania portuguesa para 10 anos. Essa mudança ainda não foi aprovada, mas pode acontecer rapidamente após as eleições legislativas de maio de 2025.
Neste post, você entenderá o que está em jogo, quem será afetado e por que é urgente agir agora.
O que está acontecendo em Portugal?
Após a queda do governo de Luís Montenegro em março de 2025, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa convocou eleições legislativas antecipadas para 18 de maio.
Com isso, partidos de centro-direita, como a Aliança Democrática (AD), passaram a defender mudanças na Lei da Nacionalidade. A mais comentada é o aumento do tempo de residência legal de 5 para 10 anos para naturalização.
Propostas de mudança na Lei da Nacionalidade
As mudanças discutidas incluem:
Aumento do tempo de residência de 5 para 10 anos
Reforço nos critérios de integração, exigindo mais provas de vínculos com a comunidade portuguesa
Embora ainda não exista um projeto de lei formal, a proposta já está sendo discutida publicamente e pode ser apresentada oficialmente logo após a formação do novo governo.
Quem será afetado?
Pessoas que já completaram 5 anos de residência legal (nacionalidade portuguesa 5 anos), mas ainda não deram entrada no processo de cidadania
Cônjuges de cidadãos portugueses que aguardam para solicitar por casamento
Imigrantes que estão próximos de completar 5 anos e pretendem esperar mais alguns meses
Atenção: Não é permitido entrar com o processo com 3 ou 4 anos de residência legal contando que ele será analisado futuramente. A exigência de 5 anos deve estar cumprida no momento da solicitação. Pedidos feitos antes disso são indeferidos.
Por que a cidadania portuguesa demora tanto — e por que agir agora?
A alteração que permite contar o tempo de residência desde o pedido de manifestação de interesse (MI) ainda não está regulamentada e não pode ser aplicada por enquanto.
A experiência da Itália mostrou que mudanças podem ser aprovadas de forma repentina e retroativa, afetando quem ainda não deu entrada no pedido.
Quanto mais próximo das eleições, maior o risco de que a nova legislatura aprove mudanças rapidamente.
A discussão atual sobre cidadania portuguesa 5 para 10 anos mostra que esperar pode custar caro. Quem já completou 5 anos e não entrou com o pedido pode perder a oportunidade de aproveitar a regra vigente.
Se você já tem os 5 anos de residência legal completos, este é o momento de formalizar o seu pedido.
Conclusão
Agora que você já entende melhor o tema, o próximo passo é simples.
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Porque o seu tempo — e o seu direito — merecem prioridade.
E assim que der início com quando tempo consigo ter a minha nacionalidade?
Ainda estou a pensar, eu queria uma resposta concreta se a IRN vai avançar com o meu processo, porque algumas pessoas está a dizer que não vai adiantar?
Eu solicitei a cidadania há 10 meses. Se eu entrar com uma ação judicial e o tribunal não levar em consideração ou o IRN não cumprir, qual será a próxima opção? Porque eu teria que pagar você e as custas judiciais. Se você me assegurar que o processo será realmente acelerado e que eu terei alguma prioridade, talvez eu siga com você para a ação judicial.
O meu companheiro meteu a nacionalidade portuguesa a cerca de 2 anos e alguns meses, até ainda está na primeira fase. Ligamos pra as conservatórias, mas sem sucesso. Temos verificado os emails, o correio e nada. Acho estranhíssimo porque uma conhecida minha também o fez muito mas muito atras do meu companheiro, já o tem. O meu companheiro fez pelo tempo que recide em Portugal, ou seja, 7 anos. A documentação está tudo certinho e não há respostas. O meu namorado está a espera que o digam alguma coisa, mas dizem estar com o processo de 2022, visto que uma pessoa da nossa confiança foi certificar e lhe dizeram que estavam no processo de 2023 de abril. Mas como assim…