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Cidadania portuguesa: tempo pode subir de 5 para 10 anos
- Dra Nina Dourado
- 13 de abr.
- 3 min de leitura
Você sabia que o tempo necessário para pedir cidadania portuguesa pode dobrar em breve?
Hoje, a Lei da Nacionalidade permite solicitar a cidadania após 5 anos de residência legal em Portugal. Mas já circula entre partidos do governo uma proposta para aumentar esse prazo para 10 anos. Essa mudança ainda não foi aprovada, mas pode acontecer rapidamente após as eleições legislativas de maio de 2025.
Neste post, você entenderá o que está em jogo, quem será afetado e por que é urgente agir agora.
O que está acontecendo em Portugal?
Após a queda do governo de Luís Montenegro em março de 2025, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa convocou eleições legislativas antecipadas para 18 de maio.
Com isso, partidos de centro-direita, como a Aliança Democrática (AD), passaram a defender mudanças na Lei da Nacionalidade. A mais comentada é o aumento do tempo de residência legal de 5 para 10 anos para naturalização.
Propostas de mudança na Lei da Nacionalidade
As mudanças discutidas incluem:
Aumento do tempo de residência de 5 para 10 anos
Reforço nos critérios de integração, exigindo mais provas de vínculos com a comunidade portuguesa
Embora ainda não exista um projeto de lei formal, a proposta já está sendo discutida publicamente e pode ser apresentada oficialmente logo após a formação do novo governo.
Quem será afetado?
Pessoas que já completaram 5 anos de residência legal, mas ainda não deram entrada no processo de cidadania
Cônjuges de cidadãos portugueses que aguardam para solicitar por casamento
Imigrantes que estão próximos de completar 5 anos e pretendem esperar mais alguns meses
Atenção: Não é permitido entrar com o processo com 3 ou 4 anos de residência legal contando que ele será analisado futuramente. A exigência de 5 anos deve estar cumprida no momento da solicitação. Pedidos feitos antes disso são indeferidos.
Por que agir agora?
A alteração que permite contar o tempo de residência desde o pedido de manifestação de interesse (MI) ainda não está regulamentada e não pode ser aplicada por enquanto.
A experiência da Itália mostrou que mudanças podem ser aprovadas de forma repentina e retroativa, afetando quem ainda não deu entrada no pedido.
Quanto mais próximo das eleições, maior o risco de que a nova legislatura aprove mudanças rapidamente.
Se você já tem os 5 anos de residência legal completos, este é o momento de formalizar o seu pedido.
Conclusão + Próximo passo
As eleições em Portugal podem acelerar mudanças importantes na Lei da Nacionalidade. E a proposta que mais preocupa é justamente a que dobra o tempo de residência exigido de 5 para 10 anos.
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O tempo está passando. Se o seu tempo de residência legal já é de 5 anos, o melhor momento para agir é agora. Não espere a mudança acontecer.
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