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Como conseguir o passaporte europeu vivendo em Portugal?
- Dra Nina Dourado
- 28 de mar.
- 3 min de leitura
Um passaporte que muda sua vida
Você já viu alguém mostrar com orgulho o passaporte europeu e o Cartão de Cidadão português?
Esse documento não representa apenas a nacionalidade portuguesa — ele simboliza a liberdade: para morar, trabalhar, estudar e circular em praticamente toda a Europa.
Mas afinal, quem tem direito a isso? E como fazer para conquistar esse benefício morando legalmente em Portugal?
Quem tem direito à cidadania portuguesa?
Existem diferentes caminhos para obter a cidadania portuguesa, e, consequentemente, o passaporte europeu. Entre os mais comuns estão:
Tempo de residência legal em Portugal: quem vive legalmente no país há 5 anos pode solicitar a nacionalidade portuguesa por naturalização (artigo 6.º n.º 1 da Lei da Nacionalidade).
Filho nascido em Portugal: se o seu filho nasceu em Portugal e você já vivia aqui há pelo menos 5 anos (ainda que sem legalização), você também pode pedir a cidadania.
Sendo pai ou mãe de filho português: pais de filhos portugueses também têm direito à nacionalidade, mesmo que não tenham residência legal.
Casamento ou união estável com cidadão português: após 3 anos de união (registrada em Portugal), também é possível pedir a nacionalidade.
E quem ainda não tem esse direito?
Se você ainda não completou os 5 anos em Portugal, mas possui autorização de residência válida, há um caminho importante: o Estatuto de Igualdade.
Esse estatuto permite que brasileiros com título de residência em Portugal tenham os mesmos direitos e deveres de um cidadão português — inclusive acesso a serviços públicos e integração no mercado de trabalho.
Importante: mesmo sem ainda ter o direito à nacionalidade, com o Estatuto de Igualdade você já começa a construir o caminho. O tempo de residência com esse título conta para o prazo dos 5 anos exigido pela Lei da Nacionalidade.
Por que ter o passaporte europeu?
Além do direito de residir em Portugal, o passaporte português garante:
Entrada e livre circulação nos países da União Europeia.
Acesso facilitado a países como Estados Unidos, Japão e Canadá (com isenção de visto ou autorização prévia).
Acesso a direitos civis, trabalhistas, educacionais e sociais equivalentes aos cidadãos europeus.
Como iniciar seu processo?
Você pode iniciar o processo com a orientação de um advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal. Um profissional experiente saberá identificar o melhor caminho legal para o seu caso, avaliar a documentação necessária e evitar erros que atrasam — ou inviabilizam — o pedido.
No ND Advocacia, atuamos com atendimento 100% online e seguro, focado em brasileiros e demais estrangeiros que vivem em Portugal ou fora do país, mas têm vínculo com a nacionalidade portuguesa. Consiga agora o seu passaporte europeu em Portugal.
Em resumo- passaporte europeu em Portugal:
Morar 5 anos legalmente em Portugal dá direito à nacionalidade.
Pais de filhos portugueses podem pedir cidadania mesmo sem legalização.
Com o passaporte português, você circula, mora e trabalha na Europa.
O Estatuto de Igualdade é um passo importante para brasileiros em Portugal.
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