Cidadania Portuguesa

Processo de atribuição de nacionalidade portuguesa

  1. O que é

  2. Modalidades para a obtenção da cidadania portuguesa

  3. Vantagens de obter a cidadania portuguesa

  4. Linha do tempo do processo de cidadania

  5. Estimativa de prazo

O que é: o ND Escritório de Advocacia fornece assessoria completa para o processo de pedido de cidadania portuguesa, realizando a análise geral e verificação do direito à nacionalidade, a pesquisa do assento de nascimento do antepassado português (quando aplicável), além de intermediar a elaboração de todas as certidões necessárias à instrução do processo junto aos cartórios no Brasil e às conservatórias em Portugal. Com a chegada de todos os documentos devidamente apostilados à Portugal, o processo será protocolado diretamente na Conservatória do Registo Civil pela advogada fundadora do escritório, Dra Nina Dourado, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil e de Portugal, e será diretamente acompanhado por ela até sua conclusão.

 

Modalidades para a obtenção da cidadania portuguesa:

  • Atribuição da nacionalidade para filhos de portugueses;

  • Atribuição da nacionalidade para netos de portugueses;

  • Naturalização pelo casamento ou união de facto/união estável;

  • Naturalização por tempo de residência legal em Portugal.

Vantagens de obter a cidadania portuguesa:

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Poder residir, trabalhar e estudar em qualquer um dos 27 países que compõem a União Européia, não só em Portugal;

Ter acesso a novas oportunidades de trabalho: a dupla cidadania é um diferencial valorizado mesmo no Brasil. Além disso, como cidadão português é possível prestar concursos públicos em Portugal e nos demais países da União Européia;

Ter acesso às melhores escolas e universidades do mundo sem pagar nada mais por isso;

Viajar para países como Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália sem necessidade de visto consular;

Circular livremente entre os países que compõem a União Européia. Ou seja, como cidadão português você poderá viajar sem necessidade de apresentar passaporte por mais de 27 países, necessitando apenas apresentar o seu cartão de cidadão português;

Viver em Portugal, que foi considerado o 3º país mais seguro do mundo e que possui um dos custos de vida mais baixos da Europa;

Transmitir a cidadania portuguesa para seus descendentes e cônjuge: a cidadania portuguesa é um direito vitalício e hereditário que beneficiará sua família por muitas gerações;

Ter acesso a crédito imobiliário com juros extremamente reduzidos (em Portugal os juros para financiamento de um imóvel custam cerca de 2% ao ano, enquanto no Brasil custam cerca de 9% ao ano);

Linha do tempo do processo de cidadania:

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Triagem

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Acompanhamento

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Registro

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Recepção

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Instauração

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Acompanhamento

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Conclusão

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Registro

A documentação será recepcionada em Portugal pela equipe do ND Escritório de Advocacia;

Após a recepção da documentação o processo de pedido de cidadania será devidamente instaurado em órgão competente português pelo ND Escritório de Advocacia;

O processo será acompanhado pelo ND Escritório de Advocacia até a sua conclusão em primeira instância;

O órgão competente português emitirá despacho quanto o deferimento ou não do pedido de nacionalidade;

Caso o pedido de cidadania tenha sido deferido o cliente do ND Escritório de Advocacia, agora cidadão português, deverá ser registrado no Registo Civil de Portugal e obter a sua documentação portuguesa;

Após o contato do interessado ocorrerá a análise do caso para determinar se há efetivamente direito à nacionalidade portuguesa;

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Início

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Verificação

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Triagem

Após a aprovação do orçamento o ND Escritório de Advocacia fornecerá ao cliente a lista dos documentos necessários para o seu caso concreto, juntamente com instruções de como proceder o levantamento de toda a referida documentação;

Uma vez que toda a documentação tenha sido obtida o cliente devera remetê-la em versão digitalizada ao ND Escritório de Advocacia para que sua conformidade seja verificada;

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Apostilamento

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Envio

Com o aval do ND Escritório de Advocacia quanto à conformidade da documentação o cliente será instruído em como proceder a sua legalização;

A documentação verificada e legalizada deverá ser enviada do Brasil para Portugal de acordo com instruções fornecidas pelo ND Escritório de Advocacia;

Estimativa de prazo:

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Prazos estimados

A pergunta mais comum de quem pretende obter a cidadania portuguesa é: em quanto tempo meu processo será concluído?

Os prazos variam com a complexidade de cada caso e é impossível determinar com exatidão quando um processo será concluído.

A estimativa de prazo para a conclusão de cada processo de acordo com a modalidade do pedido de cidadania é a seguinte:​​

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  • Filhos: de 4 a 8 meses (maiores de idade) ou de 2 a 3 meses (menores de idade);

  • Netos: de 18 a 24 meses;

  • Cônjuges: de 8 a 14 meses;

  • Por tempo de residência: de 10 a 14 meses;